Câmara Municipal de Louveira

Ementa: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária de 2026

INÍCIO - 18:49:44

Presentes (13): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que por intermédio da Secretaria competente, seja realizado serviços de tapa-buraco e restauração asfáltica na Rua Antônio Bonesso, nas imediações do nº 35, neste município.

Autor: Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: INDICO Que seja feito tapa buraco no asfalto na rua Wagner Luiz Bevilacqua 35, perto da rotatória em frente a Câmara municipal.

Autor: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Ementa: INDICO que seja providenciado reforma de cobertura do toldo do parque de areia da Escola Pequeno Príncipe, nesse município.

Autor: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Ementa: INDICO estudo de viabilidade para troca de apartamentos entre os contemplados no Programa Habitacional Residencial Tabaranas.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Ementa: INDICO na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a implantação de fornecimento de alimentação escolar aos profissionais da educação em exercício (Diretores, vice-diretores; coordenadores pedagógicos, estagiários, terceirizados e monitores) nas unidades da rede pública municipal e estadual de ensino de Louveira.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

A Favor (11): Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: Que seja instalado um ralo em toda extensão da quadra de futsal, próximo à arquibancada do complexo esportivo do Burck, nesse município.

Autor: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizada a coleta de entulho, que se encontram acumulado na calçada da Rua Recife, nº86 Parque dos Estados.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizada a coleta de entulho, que se encontram acumulados na calçada da Rua Antonio Faustino dos Santos- Faixa Azul.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providência, para a troca de lâmpada queimada na Rua Laurindo Soldei-ra, N° 110 Bairro Jardim Diamante, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providência, para a troca de lâmpada queimada na Rua Francisco André Magalhães N° 146, Bairro Jardim Diamante, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, que seja efetuado serviços de roçagem de matos em toda a extensão da Estrada Das Rainhas no bairro Ponte Preta, neste Município, conforme fotos em anexo.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, atendendo aos pedidos dos moradores, para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada das Rainhas, em frente ao nº 40, Bairro Ponte Preta, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, a instalação de placas toponímicas nas vias públicas do Núcleo Pau a Pique, conforme abaixo especificado: • Rua Aparecida Mafalda de Jesus. • Rua Teresa da Silva Souza.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que por intermédio da Secretaria competente, seja realizado serviços de manutenção corretiva e recuperação asfáltica em toda a extensão da Estrada Hugo Picchi até a Rua Guerino Furlan, no município de Louveira.

Autor: Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização de melhorias estruturais e adequações na E.E Escola Odilon Leite Ferraz, neste município.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes o estudo e a implantação de um Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa e Descarte de Resíduos Sólidos, nos moldes de iniciativas já adotadas em outros municípios.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam toma-das as devidas e necessárias providências para realizar o serviço de roçagem na extensão da Rua Vitoria, no bairro Colina Bela Vista.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para realizar o serviço de roçagem na extensão da Rua José Mamprim, prox. a igreja Batista Ebenezer.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para realizar a operação tapa buracos existentes na extensão Rua Curitiba, no Bairro Parque dos estados.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para realizar a operação tapa buracos existentes na extensão Rua Brasília, no Bairro Parque dos estados.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que seja avaliada a possibilidade criação de vagas de estacionamento destinadas a motocicletas na Rua Antônio Bonesso, na altura do número 119, localizada no bairro Burck.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que seja avaliada a possibilidade de construção de uma nova lombada na Rua Geraldo Burck, na altura do Centro Esportivo Burck.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que seja avaliada a possibilidade de construção de uma nova lombada na Rua Ilda Maria Simões, na altura da quadra poliesportiva e outra próxima ao numero 67.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar informações atualizadas a respeito da entrega de uniformes e calçados destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que determine aos setores competentes a adoção de medidas para agilizar a análise e liberação de alvarás de construção e alvarás de funcionamento no município.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada a poda das arvores localizadas na Rua Martinho de Ludres, a partir do numero 475 até a esquina com a Rua João Martelli.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes a adoção das medidas necessárias para realização de operação de manutenção corretiva e preventiva, bem como a melhoria do sistema de iluminação pública em vias, praças e demais logradouros deste Município.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada, o serviço de roçagem e limpeza na Rua Tibúrcio Prado, Jardim Lago Azul.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada, a manutenção da travessa da Rua Atilio Biscuola, nº 400, que dá acesso ao Residencial Capivari.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização dos serviços de limpeza urbana, roçagem e capinagem, bem como o reforço do patrulhamento e a regularização do fornecimento de água no Bairro Monterrey.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas medidas para ampliação do número de bolsas de estudos para o ensino superior (PRES), tendo em vista que o numero de bolsas atualmente previsto na Lei nº 2.082/2009 não tem sido suficiente para atender a demanda crescente no município.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: “Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no município de Louveira e dá outras providências.”

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Ementa: Dispõe sobre a instituição de uma Central Municipal de Achados e Perdidos no âmbito do Município de Louveira/SP e dá outras providências.

Observações: Projeto realizado em conjunto pelos vereadores Leandro Lourençon e Gilberto Piska

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA)

Ementa: DISPÕE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS – ABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PERF/2026 - PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Ementa: REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 5ª SESSÃO ORDINARIA, DE 30.03.2026.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

A Favor (12): Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: {Veto Total} ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Executivo Municipal

Ementa: ASSUNTO: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE, DEDICADO E CONTÍNUO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

A Favor (11): Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026 - 16/03/2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

A Favor (12): Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, O PROGRAMA EDUCANDO PARA O TRABALHO.

Autor: Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA)

A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Ementa: PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

A Favor (12): Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTES.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

A Favor (12): Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE NAMING RIGHTS EM EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ARCILIO DELLA ROSA, A TRAVESSA DA ESTRADA DO BÚGIO, NA ALTURA DO NÚMERO 468, BAIRRO DO LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

A Favor (12): Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: {Emenda 1} ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)