Câmara Municipal de Louveira

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA PARA MODIFICAR OS CARGOS DE SECRETÁRIOS DA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCICIO DE 2026, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTES.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI N] 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA) E A LEI Nº 2.745 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA), E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPÉCIA DECORRENTE DO TRATAMENTO CONTRA O CANCER.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE, CERIMONIA OU QUALQUER ATO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO IMPORTE DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI N] 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA) E A LEI Nº 2.745 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA), E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADAO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBOR DE 2021 (PPA) E A LEI Nº 2.745 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO IMPORTE DE R$ 45.792.264,81 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA), E A LEI Nº 2.745 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal