Câmara Municipal de Louveira

INSTITUI PROGRAMA DE INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ARCILIO DELLA ROSA, A TRAVESSA DA ESTRADA DO BÚGIO, NA ALTURA DO NÚMERO 468, BAIRRO DO LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.605, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI Nº 3.031, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Executivo Municipal

ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA PARA MODIFICAR OS CARGOS DE SECRETÁRIOS DA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCICIO DE 2026, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Institui o Cadastro Municipal de Agressores de Animais – "Lei Orelha", estabelece sanções administrativas, vedações para nomeação em cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

INSTITUI RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR ATOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PRATICADOS POR MENORES DE DEZOITE ANOS NO MUNICIPIO DE LOUVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)