Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Moção Nº 4/2026 | 26/02/2026 |
APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO À REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), CLAYTON ROBERTO FINAMORE, CLOVIS MARTINS FAUSTINO, EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), FABIO JUNIO SOUSA BRITO (FABIO BRITO), GILBERTO TEIXEIRA BARBOSA, Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), JUAREZ CUSTODIO JUNIOR, JULIO CEZAR CORREIA DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Requerimento Nº 3/2026 | 26/02/2026 |
REQUER QUE A PROPOSITURA, QUE ESPECIFICA, SEJA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, POR SE ENCONTRAR APTO PARA DELIBERAÇÃO. Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 24/02/2026 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA PARA MODIFICAR OS CARGOS DE SECRETÁRIOS DA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Requerimento Nº 2/2026 | 19/02/2026 |
REQUEREMOS A RETIRADA DA ORDEM DO DIA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 19/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCICIO DE 2026, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal |
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| Requerimento Nº 1/2026 | 02/02/2026 |
REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURAS, QUE ESPECIFICA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), CLAYTON ROBERTO FINAMORE, CLOVIS MARTINS FAUSTINO, EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), FABIO JUNIO SOUSA BRITO (FABIO BRITO), GILBERTO TEIXEIRA BARBOSA, Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), JUAREZ CUSTODIO JUNIOR, JULIO CEZAR CORREIA DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Indicação Nº 43/2026 | 30/01/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, no sentido de realizar um estudo técnico via secretaria responsável, para implantação de lombada ou lombofaixa na Estrada Maria Joana da Cruz, nas imediações do número 611 e do Mercadinho Barbosa, bairro Vila da Conquista. Autoria: EDVAN JOAQUIM DA SILVA |
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| Indicação Nº 42/2026 | 30/01/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo técnico e administrativo, acerca da ampliação e liberação dos horários de funcionamento do Velório Municipal de Louveira, para o período noturno; com o objetivo de viabilizar o velamento dos entes queridos pelos familiares enlutados, nas hipóteses em que tal necessidade se faça presente. Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE |
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| Indicação Nº 41/2026 | 30/01/2026 |
Que seja promovida, durante os festejos de Carnaval no município, a transmissão e ampla divulgação de materiais de campanhas educativas de combate à violência, em especial, à violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO |
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| Indicação Nº 40/2026 | 30/01/2026 |
INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, que seja efetuado serviços de roçagem de matos no reservatório de água localizado no Núcleo Pau a Pique, neste Município, conforme demostram as fotos em anexo. Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
