Câmara Municipal de Louveira

Parecer da CPJR

Autor: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - {Veto Total} ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

parecer da CPESAS

Autor: Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social (CPESA)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

parecer da CPJR

Autor: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)

parecer da CPOMASP

Autor: Comissão Permanente de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos (CPOMASP)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

parecer da CPJR

Autor: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)