Subdocumentos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 26/02/2026 |
{AUTÓGRAFO DE LEI Nº } ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCICIO DE 2026, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 26/02/2026 |
Parecer Juridico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCICIO DE 2026, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Consultoria Jurídica |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 26/02/2026 |
parecer financeiro Autoria: Consultoria Financeira |
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| Emenda Nº 7/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 13/02/2026 |
{emenda 7} ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA |
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| Emenda Nº 6/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 13/02/2026 |
{emenda 6} ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA |
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| Emenda Nº 5/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 13/02/2026 |
{emenda 5} ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA |
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| Emenda Nº 4/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 13/02/2026 |
{emenda 4} ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA |
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| Emenda Nº 3/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 13/02/2026 |
{emenda 3} ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA |
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| Emenda Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 13/02/2026 |
{emenda 2} ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA |
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| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 13/02/2026 |
{emenda 1} ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA |