Câmara Municipal de Louveira

Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

{Emenda 1} ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

{Veto Total} ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Executivo Municipal

INSTITUI PROGRAMA DE INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ARCILIO DELLA ROSA, A TRAVESSA DA ESTRADA DO BÚGIO, NA ALTURA DO NÚMERO 468, BAIRRO DO LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.605, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI Nº 3.031, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Executivo Municipal

ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO À REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA

Autoria: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)