Documentos - Emenda Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Subtipo: Modificativa
Data: 23/03/2026
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| emenda 4 | .docx | 8,5 KB | 30/03/2026 | 13:40:22 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídico-Legislativa
Data/Hora do envio: 30/03/2026 13:39:00
Objetivo: Para Providencias
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| Ordem do dia Nº 6/2026 | 20/03/2026 |
Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária de 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2026 | Nominal | Aprovado |
A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |