Câmara Municipal de Louveira

ALTERA A RESOLUÇÃO 2/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, PARA MODIFICAR OS CARGOS E SECRETÁRIOS DA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "C", DO § 1º, DO ART. 3º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Diretoria Geral, MARCIA ALVES BALEEIROS PESSOA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO 9/2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Diretoria Geral, MARCIA ALVES BALEEIROS PESSOA

CRIA COMISSÃO DE RECESSO PARA ATUAR NO RECESSO LEGISLATIVO DE DEZEMBRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022.

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)

“INSTITUI O EVENTO ANUAL DESTINADO A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM SOM AUTOMOTIVO, CONFORME ESPECIFICA”.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2019 (PREFEITO NICOLAU FINAMORE JUNIOR), CONSOANTE O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO eTC 4527.989.19-8.

Autoria: CPFO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal