Câmara Municipal de Louveira

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES, PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA.

Autor: Executivo Municipal

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA "O DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA" E DÁ OUTRAS P ROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

INSTITUI O "ENCONTRO ANUAL DE CARROS ANTIGOS" NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Institui, no Município de Louveira, a "Campanha Sinais de Alerta", que visa reconhecer os primeiros sintomas do câncer em crianças, e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCICIO DE 2026, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO SUSPENSA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº173/2020, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI OMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

ALTERA A RESOLUÇÃO 2/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, PARA MODIFICAR OS CARGOS E SECRETÁRIOS DA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.