Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 12/02/2026
Votação: Simbólica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 15.2026 DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA (1) (1) | 240,17 KB | 13/02/2026 | 09:21:35 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Financeira
Data/Hora do envio: 25/02/2026 14:59:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 04/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 05/03/2026 15:00:00
Objetivo: Para parecer
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:22:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 23/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Remetente: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social (CPESA)
Data/Hora do envio: 23/03/2026 15:23:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 23/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documentos vinculados: Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
Pequeno Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2026 - 04/02/2026 |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 05/03/2026 |
parecer financeiro Autor: Consultoria Financeira |
3 - De Consultoria Jurídico-Legislativa para Consultoria Financeira | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 23/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. |
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Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 23/03/2026 |
{Emenda 1} ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Emenda Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Emenda Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Emenda Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 23/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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parecer da CPJR Autor: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) |
5 - De Consultoria Jurídico-Legislativa para Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) | |
| Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 23/03/2026 |
parecer da CPESAS Autor: Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social (CPESA) |
6 - De Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) para Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social (CPESA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor (12): Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO) |