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Sessão Ordinária Nº 5/2026 - Votações - Indicação Nº 160/2026


Documento: Indicação Nº 160/2026

Sessão: Sessão Ordinária Nº 5/2026

Data: 26/03/2026

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização de melhorias estruturais e adequações na E.E Escola Odilon Leite Ferraz, neste município.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender demandas da comunidade escolar, que relatam diversas necessidades na unidade. A quadra da escola é totalmente coberta, tornando o ambiente extremamente abafado, o que tem causado grande desconforto aos alunos durante as atividades, havendo relatos de que, devido ao calor excessivo, as crianças chegam a levantar a camiseta e deitar no chão para se refrescar. Diante disso, indica-se a instalação de ventiladores no local, proporcionando melhores condições de uso e bem-estar. Além disso, a quadra apresenta problemas de infiltração, sendo que, em dias de chuva, o espaço fica molhado, impossibilitando sua utilização. Assim, faz-se necessária uma avaliação técnica da cobertura, considerando que reformas anteriores contemplaram apenas o piso, permanecendo o teto comprometido. Indica-se também a instalação de toldos em toda a rampa de acesso, garantindo proteção em dias de chuva, especialmente no embarque e desembarque de alunos, com atenção especial à acessibilidade de estudantes com deficiência. Outro ponto relevante é a necessidade de implantação de um parque sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo em vista que o playground anteriormente existente foi retirado, restando atualmente um espaço ocioso, que vem acumulando mato e gerando preocupação quanto à segurança. Destaca-se ainda que o acúmulo de vegetação e a falta de manutenção têm contribuído para o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, situação que já ocasionou o desligamento do prédio superior, gerando insegurança entre professores e funcionários, que também relatam receio quanto à presença de outros animais, como cobras. Adicionalmente, observa-se que, nas salas de aula, foram instalados ventiladores, porém ambos encontram-se posicionados na mesma parede, o que compromete a circulação do ar e faz com que apenas parte dos alunos seja beneficiada. Dessa forma, indica-se a readequação da instalação, com a colocação de ventiladores em paredes opostas, garantindo melhor distribuição da ventilação e conforto térmico. Diante do exposto, a presente indicação visa garantir melhores condições de ensino, segurança, acessibilidade e qualidade no ambiente escolar, solicitando a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível. Diante das condições atualmente enfrentadas pela comunidade escolar da Escola Odilon Leite Ferraz, que têm impactado diretamente o bem-estar, a segurança e a qualidade das atividades desenvolvidas no local. O ambiente da quadra, por ser totalmente coberto e sem ventilação adequada, torna-se excessivamente quente, prejudicando a permanência dos alunos e comprometendo as atividades físicas. Relatos de estudantes evidenciam o desconforto causado pelo calor, o que reforça a urgência na adoção de medidas que proporcionem melhores condições térmicas. Além disso, os problemas estruturais, como infiltrações na cobertura, impedem o uso da quadra em dias de chuva, limitando o acesso dos alunos a atividades esportivas e pedagógicas. A ausência de manutenção adequada agrava ainda mais a situação, tornando indispensável uma avaliação técnica e intervenções corretivas. A instalação de toldos na rampa de acesso também se mostra essencial para garantir a proteção dos alunos, especialmente daqueles com deficiência, assegurando melhores condições de acessibilidade e segurança em dias chuvosos. A implantação de um parque sensorial é uma medida importante para promover a inclusão e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de proporcionar um espaço adequado de recreação para todos os alunos. Atualmente, o espaço existente encontra-se ocioso e sem manutenção, contribuindo para o acúmulo de mato e o surgimento de animais peçonhentos, o que representa risco à comunidade escolar. Por fim, a inadequação na instalação dos ventiladores nas salas de aula compromete a eficiência da ventilação, sendo necessária a readequação para garantir conforto térmico de forma igualitária a todos os alunos. Dessa forma, a presente indicação busca assegurar um ambiente escolar mais seguro, adequado e acolhedor, contribuindo diretamente para a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes.

Tipo: Nominal

Data: 30/03/2026