Geral
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ofício Externo Nº 1/2026 | 24/02/2026 |
ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS AO CHEFE DO EXECUTIVO (2ª S. O. - 19.02.2026). Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Despacho Nº 74/2022 | 30/03/2022 |
Férias em Pecúnia - Servidora Edinalva Neves Costa. Autoria: Diretoria Administrativa |
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| Despacho Nº 73/2022 | 30/03/2022 |
Férias em Descanso - Servidor Luiz Oliveira. Autoria: Diretoria Administrativa |
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| Despacho Nº 72/2022 | 30/03/2022 |
Férias em Descanso - Servidora Silvia Regina Cavalli da Silva. Autoria: Diretoria Administrativa |
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| Ofício Externo Nº 57/2022 | 30/03/2022 |
DIRETORIA GERAL NOTIFICA CONTRATADA COMERCIAL MANGILI (CONTRATO Nº 29/2021) SOBRE ATRASOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Autoria: diretor geral |
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| Ofício Externo Nº 56/2022 | 30/03/2022 |
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DE LEI DA 5ª S.O., ocorrida em 29.03.2022. Autoria: Presidente |
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| Despacho Nº 71/2022 | 29/03/2022 |
adequação da jornada de trabalho dos servidores, conforme Ato da Presidência nº 3/2022. Autoria: Diretoria Administrativa |
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| Despacho Nº 70/2022 | 29/03/2022 |
Solicitação de análise jurídica para revisão de pagamentos de função de confiança, determinação da Presidência. Autoria: Diretoria Administrativa |
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| Despacho Nº 69/2022 | 29/03/2022 |
Adequação da referência salarial de servidores - Progressão na tabela de vencimentos, servidor Renan Orley Rocancourt. Autoria: Diretoria Administrativa |
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| Despacho Nº 68/2022 | 29/03/2022 |
Adequação da referência salarial de servidores - Progressão na tabela de vencimentos. Autoria: Diretoria Administrativa |