Documentos - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 17/03/2026
Situação: LEITURA
Ementa: {Veto Total} ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autor: Executivo Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| veto da rua | 391,59 KB | 18/03/2026 | 10:53:58 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 18/03/2026 10:54:00
Objetivo: Para parecer
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Data/Hora do envio: 06/04/2026 16:21:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 06/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
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Parecer ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - {Veto Total} ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. |
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Parecer da CPJR Autor: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) |
2 - De Consultoria Jurídico-Legislativa para Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) |
Votações
| Reunião | Tipo | Votos |
|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2026 | Nominal |