Câmara Municipal de Louveira

Ementa: Pequeno Expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2026

INÍCIO - 18:42:58

Presentes (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ausentes (1): Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Ementa: INSTITUI OS PROGRAMAS PERMANENTES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “COMENDADOR WALTER MAZZALI” DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Ementa: {Veto Total} ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Executivo Municipal

A Favor (10): Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Contra (1): Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “AMIGOS DO BOM VELHINHO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “BOTÃO DO PÂNICO” PARA PROTEÇÃO DE TODAS ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO NOS CARTÕES CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA/SP E NO RESPECTIVO APLICATIVO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Ementa: Prevê a implantação do serviço de “Velório virtual” no cemitério do Município de Louveira.

Autor: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ARCÍLIO DELLA ROSA, NO BAIRRO DO LEITÃO, NESTE MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo de implantar uma base fixa da ambulância, para atendimento de urgência e emergência no bairro do Monterrey.

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo no sentido de implantar a “CASA DA MULHER LOUVEIRENSE” no município de Louveira.

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de reiterar a indicação nº 20/2026, na implantação de uma Guarita de Segurança da Guarda Municipal e o fortalecimento na ronda da guarda, no bairro Monterrey.

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para realizar o serviço de roçagem e remoção de entulhos na praça do cristo .

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: que seja instalado aparelhos de academia ao ar livre e aulas de zumba, na praça do novo complexo esportivo da Vila da Conquista

Autor: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Ementa: que seja feito tapa recapeamento no asfalto, na Estrada Pau-a-pique

Autor: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de conceder isenção da cobrança de Alvará de Funcionamento para todas as empresas que não estejam em atividade, abrangendo não apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs), mas também as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio deste, a disponibilização de um (a) professor (a) para ministrar aulas de zumba na quadra da Vila da Conquista, no período noturno.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providência, para a troca de lâmpada queimada na Rua Comendador Walter Mazzali, N°87, Jardim Serra Azul, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: Implementação de programa de capacitação obrigatória para motoristas e auxiliares de apoio do transporte escolar municipal, com foco no atendimento adequado a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandem atenção especializada

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que reitere a Indicação de número 246/2025 de 04/08/2025, no sentido de que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para eliminar a presença diária de gatos nas escolas, podendo levar a contaminação de toxoplasmose nos tanques de areia.

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizada a limpeza em toda extensão do terreno localizado na Rua da Liberdade- n° 193.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizados estudos para a implantação de uma linha de ônibus urbano com itinerário até o final da Estrada Cruz Grande onde fica localizada a empresa DHL Sky.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizada a implantação e/ou ampliação da iluminação pública ao longo da Estrada Cruz Grande, tendo em vista a existência de diversos trechos que ainda não contam com iluminação adequada.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizado recapeamento asfáltico na Estrada Cruz Grande, bem como a limpeza e manutenção de toda a extensão das calçadas existentes na via.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizado recapeamento asfáltico, nivelamento e reparos estruturais na via localizada em frente à empresa BrasAlpla na Av. José Mamprim, 453, a qual se encontra em estado crítico de conservação.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizado estudos para implantação de faixa de pedestre em frente à empresa Chromavis, localizada na Rua Karl Kiel block.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizada manutenção urgente em rede de esgoto localizada na Rua Benedito Geraldo Cruz nº58 Terra Nobre.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que realize estudos junto à Secretaria competente, estudos e providências para a inclusão do SESI Vinhedo nas rotas de transporte escolar fornecidas pela Prefeitura Municipal de Louveira.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que por intermédio da Secretaria competente, determine que sejam realizados estudos e providências para implantação de sinalização viária adequada na Estrada Maria Joana da Cruz, no bairro Vila da Conquista.

Autor: Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que realize a operação tapa buraco na Av. Nilo Tracci, Bairro Leitão, abaixo do pontilhão.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que determine junto à Secretaria competente, providencias urgentes para a troca das lâmpadas queimadas da quadra da escola Vila Pasti.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação, bem como a substituição das luminárias avariadas da quadra poliesportiva localizada na Rua Santa Ângela, no bairro Jardim Ana Maria.

Autor: Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a viabilidade e posterior execução de uma rampa de acesso interna no Cemitério Municipal de Louveira, com o objetivo de facilitar o deslocamento durante os cortejos fúnebres.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a instalação de postes de iluminação em toda a extensão do Cemitério Municipal de Louveira, visando aumentar a segurança do local.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a limpeza e roçagem da trilha que se inicia em frente à quadra localizada na Rua Hilda Maria Simões, no bairro Parque dos Sabiás.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Ementa: Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização, com urgência, de reforma e manutenção do Centro Poliesportivo do Jardim Esmeralda, considerando as condições precárias em que o espaço se encontra atualmente.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a melhoria da iluminação pública na Avenida Salvador Dias, Jardim América, bairro Abadia, em Louveira/SP. Destaco a necessidade de substituição da lâmpada do poste situado nas proximidades do ponto de ônibus da referida via, bem como o reforço da iluminação em toda a extensão do local.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, no sentido de que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para implantar agentes de trânsito, no apoio ao intenso fluxo de trânsito, nas entradas e nas saídas nas EMEB’S Mundo Maravilhoso e Chapeuzinho Vermelho.

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, no sentido de que seja realizado um estudo para implantação do “PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA – PSAA”, referente a capacitação técnica de todos os servidores municipais de Louveira, no atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

A Favor (9): Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: Dispõe sobre proibição do funcionamento de motores de sucção e a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

A Favor (10): Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Contra (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)