Sessão Ordinária Nº 6/2026 - Votações - Projeto de Lei Nº 16/2026
Documento: Projeto de Lei Nº 16/2026
Sessão: Sessão Ordinária Nº 6/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 23/02/2026
Votação: Simbólica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre proibição do funcionamento de motores de sucção e a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências.
Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Simbólica
Data: 13/04/2026
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Contra: 1
Votos
| Voto | Votante |
|---|---|
| A Favor | Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
| A Favor | Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
| Contra | José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE) |
| A Favor | Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO) |
| A Favor | Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
| A Favor | Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR) |
| A Favor | Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
| A Favor | Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA) |
| A Favor | Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA) |
| A Favor | Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO) |
| A Favor | Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |