Documentos - Ordem do dia Nº 6/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 5/2026
Subtipo: Sessão
Data: 20/03/2026
Ementa: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária de 2026
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| Ata de Sessão Nº 6/2026 | 16/03/2026 |
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026 - 16/03/2026 Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA) |
Discussão e Votação Unica | |
| Projeto de Lei Nº 22/2026 | 09/03/2026 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ARCILIO DELLA ROSA, A TRAVESSA DA ESTRADA DO BÚGIO, NA ALTURA DO NÚMERO 468, BAIRRO DO LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Projeto de Lei Nº 23/2026 | 11/03/2026 |
INSTITUI PROGRAMA DE INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 29/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE NAMING RIGHTS EM EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO) |
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| Projeto de Lei Nº 3/2026 | 26/01/2026 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, O PROGRAMA EDUCANDO PARA O TRABALHO. Autor: Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA) |
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| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 26/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTES. Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Projeto de Lei Nº 15/2026 | 12/02/2026 |
PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Moção Nº 6/2026 | 20/03/2026 |
ASSUNTO: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE, DEDICADO E CONTÍNUO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO. Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR) |
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| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 23/03/2026 |
{Emenda 1} ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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