Câmara Municipal de Louveira

Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro de Radioamadores da Louvetel Radiocomunicação e do Grupo GRAL” como evento de relevante interesse cultural, técnico e social no Município de Louveira, e dá outras providências.

Autoria: JULIO CEZAR CORREIA DA SILVA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O “DIA DO CORALISTA” E “A SEMANA DO CORAL MUSICAL DE LOUVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O "EVENTO DE FERREOMODELISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INSTITUI RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR ATOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PRATICADOS POR MENORES DE DEZOITE ANOS NO MUNICIPIO DE LOUVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FABIO JUNIO SOUSA BRITO (FABIO BRITO)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Institui o Cadastro Municipal de Agressores de Animais – "Lei Orelha", estabelece sanções administrativas, vedações para nomeação em cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCICIO DE 2026, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

REQUEREMOS A RETIRADA DA ORDEM DO DIA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo, para implantação da “Casa da Mãe Atípica” no município de Louveira.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de implantar uma placa de “Não Jogue Lixo” em uma área ambiental, localizada ao final da rua Brasília, em frente ao número 290 – no bairro Parque dos Estados. (foto em anexo)

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam realizados estudos e adotadas providências no sentido de INDICAR a necessidade de que seja realizada a restauração da estátua do Cristo, localizada no Bairro Alto da Colina, bem como a estruturação e revitalização de seu entorno.

Autoria: GILBERTO TEIXEIRA BARBOSA

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, para que sejam adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis visando a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua São Carlos, nº 73, bairro Santo Antônio, conhecido como antigo prédio do SAT Louveira.

Autoria: EDVAN JOAQUIM DA SILVA

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de executar a roçagem do terreno, situado na rua Vitória, 557, no bairro Colina Bela Vista (fotos em anexo).

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de executar a roçagem e limpeza do terreno, situado na rua das Laranjeiras, no bairro Guembê. (foto em anexo)

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo para implantar uma lombada, na altura da metade da rua, das Laranjeiras, no bairro Guembê. (foto em anexo).

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as necessárias providências, no sentido de realizar um estudo, para ofertar a “Vacinação Domiciliar” para crianças e adolescentes, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), referente a todas as vacinas constantes no calendário nacional de imunização, bem como, de campanhas especiais promovidas pelo Ministério da Saúde ou pelo município, mediante agendamento presencial ou por telefone na UBS (Unidade Básica de Saúde), mais próxima.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que seja avaliada a possibilidade para implantação de horário de funcionamento da Praça José Mamprim, localizada na Avenida José Mamprim, nº 530, Bairro Colinas da Bela Vista, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias, no sentido de que seja realizado a roçagem da vegetação na Rua Treze de Maio, Jardim Vista Alegre nas proximidades do número 12.

Autoria: FABIO JUNIO SOUSA BRITO (FABIO BRITO)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias, no sentido de executar a roçagem em toda extensão da Estrada José de Jesus.

Autoria: FABIO JUNIO SOUSA BRITO (FABIO BRITO)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar com urgência, uma revisão estrutural dos telhados e coberturas da Escola Municipal de Ensino Básico Pequenos Brilhantes, em função das constantes chuvas, que infiltram nos ambientes internos, promovendo risco de acidentes. (fotos em anexo)

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, para a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Airton Pagotto com a Avenida Paulo Prado, nas proximidades da agência do Banco Bradesco – nº 2388.

Autoria: EDVAN JOAQUIM DA SILVA

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, para reforma e melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida José Nicolau Estabile, Jardim Lago Azul, nas proximidades do nº 257.

Autoria: EDVAN JOAQUIM DA SILVA

INDICO ao Digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal de Louveira em conjunto com a Secretaria de serviços públicos, a realização de serviço de roçagem e limpeza urbana no Bairro Vila da Conquista, especialmente nas ruas e áreas públicas que se encontram com mato alto em todo o bairro.

Autoria: JUAREZ CUSTODIO JUNIOR

INDICO ao Digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal de Louveira em conjunto com à Secretaria competente a realização de estudo técnico para possível alteração, adequação ou correção de bueiro localizado na Rua Natal Omizollo, em frente ao nº 18, onde se encontra instalada uma lanchonete.

Autoria: JUAREZ CUSTODIO JUNIOR

Que seja efetuada a reforma e revitalização do Complexo Esportivo Jardim Esmeralda. Solicito ainda, que por meio da Secretaria de Obras seja efetuada a vistoria técnica, com a devida analise de risco da estrutura.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja disponibilizado um agente de transito nos horários de entrada e saída dos alunos das unidades escolares do município, especialmente nos períodos de maior fluxo de veículos.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja realizado o reparo da lombada localizada na Rua Geraldo Burck, em frente ao Centro Esportivo Buck.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja realizado o reparo da via pública na Rua Antonio Guilherme Martins, Residencial Burck.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Lourdes de Melo Pela, Bairro Vassoural.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja realizada a roçagem no entorno da escola E.E Pedro Yoshichika Irie na Avenida Nilo Tracci, nº255, Bairro Leitão.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja efetuada a manutenção no telhado do CEAM (Centro de Artes Marciais).

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Julio Chiquetto, próximo ao numero 125.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja realizado o serviço de tapa buraco nas Ruas Orlando Pasti e Rua Trinta e Um de Março, Bairro Vila Pasti, próximo a Escola Vila Pasti.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. José Romeiro Pereira, esquina com a Rua Ângelo Steck, conforme fotos em anexo.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para realizar o recapeamento dos buracos existentes na extensão da estrada Pau a pique.

Autoria: JULIO CEZAR CORREIA DA SILVA

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para realizar o recapeamento dos buracos existentes na Rua Gaspar de Oliveira, no bairro Vila Bossi.

Autoria: JULIO CEZAR CORREIA DA SILVA

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para realizar a troca da lâmpada queimada do poste localizada na Viela do bairro Cristo Redentor.

Autoria: JULIO CEZAR CORREIA DA SILVA

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Louveira, em conjunto com a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo da iluminação pública localizada na Rua Leoni Bertoline, em frente ao nº 116, nas imediações do prédio do CRAS, no bairro Santo Antônio, tendo em vista que o referido ponto de luz se encontra apagado, apresentando funcionamento inadequado.

Autoria: JUAREZ CUSTODIO JUNIOR

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pintura da faixa amarela de sinalização viária na Rua Ângelo Chicalhone, considerando que o referido logradouro passou recentemente por obras de recapeamento asfáltico.

Autoria: JUAREZ CUSTODIO JUNIOR

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as providências necessárias, junto à Secretaria Municipal competente, visando à criação e/ou ampliação da isenção do IPTU para idosos no município, especialmente aqueles que vivem exclusivamente de aposentadoria ou pensão e que atendam a critérios de renda a serem definidos pela Administração Municipal.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as providências necessárias, junto à Secretaria Municipal competente, visando à realização de um mutirão de limpeza em toda a cidade de Louveira, contemplando serviços de roçagem, capinagem, recapeamento asfáltico e retirada de entulhos em bairros, praças, áreas públicas e vias do município

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)