Documentos - Projeto de Lei Nº 7/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Votação: Simbólica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro de Radioamadores da Louvetel Radiocomunicação e do Grupo GRAL” como evento de relevante interesse cultural, técnico e social no Município de Louveira, e dá outras providências.
Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | 115,34 KB | 04/02/2026 | 11:03:48 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Financeira
Data/Hora do envio: 25/02/2026 09:35:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 03/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Observações da resposta: PARECER FINANCEIRO FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 03/03/2026 09:39:00
Objetivo: Para parecer
Observações do envio: para análise juridica
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Data/Hora do envio: 09/03/2026 15:51:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 13/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social (CPESA)
Data/Hora do envio: 09/03/2026 15:51:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 13/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Sessão ordinária
Data/Hora do envio: 16/03/2026 15:56:00
Objetivo: Ordem do Dia
Observações do envio: Para deliberação
Data da resposta: 16/03/2026
Resultado: aprovado
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Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor (11): Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |