Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Votação: Simbólica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O "EVENTO DE FERREOMODELISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI | 107,97 KB | 04/02/2026 | 13:07:58 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Financeira
Data/Hora do envio: 25/02/2026 09:44:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 03/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 03/03/2026 09:46:00
Objetivo: Para parecer
Observações do envio: para análise juridica
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Data/Hora do envio: 09/03/2026 10:51:00
Objetivo: Para parecer
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social (CPESA)
Data/Hora do envio: 09/03/2026 10:51:00
Objetivo: Para parecer
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Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor (11): Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |