Documentos - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 17/03/2026
Situação: LEITURA
Ementa: {Veto Total} ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autor: Executivo Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| veto da rua | 391,59 KB | 18/03/2026 | 10:53:58 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 18/03/2026 10:54:00
Objetivo: Para parecer
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Data/Hora do envio: 06/04/2026 16:21:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 06/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
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Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - {Veto Total} ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. |
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Ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 06/04/2026 |
Parecer da CPJR Autor: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) |
2 - De Consultoria Jurídico-Legislativa para Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2026 | Nominal | ||
| Sessão Ordinária Nº 6/2026 | Nominal | Aprovado |
A Favor (11): Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO) Contra (1): Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |