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Câmara Municipal de Louveira

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Reuniões - Sessão Ordinária Nº 1/2026 - Detalhes


Data: 02/02/2025

Hora: 18:30:00

Observações: 1ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 29/01/2026

Ementa: Pequeno Expediente

Subtipo: Sessão

Data: 29/01/2026

Ementa: Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2026

Votações

Subtipo: Sessão Extraordinária

Data: 08/12/2025

Quórum: Maioria simples

Ementa: Ata da 18ª Sessão Extraordinária de 2025 – 08/12/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Não vota: 1

Subtipo: Bancada

Data: 09/01/2026

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO 9/2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovada

A Favor: 11

Ausente: 1

Não vota: 1

Subtipo: Legislativo

Data: 09/01/2026

Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Contra: 0

Não vota: 1

Subtipo: Legislativo

Data: 20/01/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO SUSPENSA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Contra: 0

Não vota: 1

Data: 03/02/2026

Ementa: ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "C", DO § 1º, DO ART. 3º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Diretoria Geral, MARCIA ALVES BALEEIROS PESSOA

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Contra: 0

Não vota: 1

Subtipo: Não Especificado

Data: 02/02/2026

Ementa: REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURAS, QUE ESPECIFICA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), CLAYTON ROBERTO FINAMORE, CLOVIS MARTINS FAUSTINO, EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), FABIO JUNIO SOUSA BRITO (FABIO BRITO), GILBERTO TEIXEIRA BARBOSA, Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), JUAREZ CUSTODIO JUNIOR, JULIO CEZAR CORREIA DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Tipo: Simbólica

Discussão: Votação

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Contra: 0

Não vota: 1

Subtipo: Sessão Extraordinária

Data: 08/12/2025

Quórum: Maioria simples

Ementa: Ata da 19ª Sessão Extraordinária de 2025 – 08/12/2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Não vota: 1

Subtipo: Sessão Extraordinária

Data: 10/12/2025

Quórum: Maioria simples

Ementa: Ata da 20ª Sessão Extraordinária de 2025 – 10/12/2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Não vota: 1

Subtipo: Sessão Extraordinária

Data: 10/12/2025

Quórum: Maioria simples

Ementa: Ata da 21ª Sessão Extraordinária de 2025 – 10/12/2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Não vota: 1

Subtipo: Sessão Extraordinária

Data: 10/12/2025

Quórum: Maioria simples

Ementa: Ata da 22ª Sessão Extraordinária de 2025 – 10/12/2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Não vota: 1

Subtipo: Sessão Extraordinária

Data: 18/12/2025

Quórum: Maioria simples

Ementa: Ata da 23ª Sessão Extraordinária de 2025 – 18/12/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Não vota: 1

Subtipo: Sessão Extraordinária

Data: 18/12/2025

Quórum: Maioria simples

Ementa: Ata da 24ª Sessão Extraordinária de 2025 – 18/12/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão e Votação Unica

Resultado: Aprovado

A Favor: 11

Ausente: 1

Não vota: 1