Reuniões - Sessão Ordinária Nº 1/2026 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 1
- Ano
- 2026
- Data
- 02/02/2025
- Hora
- 18:30:00
- Observações
- 1ª Sessão Ordinária de 2026
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Expediente Nº 1/2026 | 29/01/2026 | Pequeno Expediente |
| Ordem do dia Nº 1/2026 | 29/01/2026 | Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2026 |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Sessão Nº 46/2025 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Não vota: 1 |
| Projeto de Resolução Nº 1/2026 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovada |
A Favor: 11 Ausente: 1 Não vota: 1 |
| Projeto de Lei Nº 1/2026 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Contra: 0 Não vota: 1 |
| Projeto de Lei Nº 2/2026 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Contra: 0 Não vota: 1 |
| Decreto Legislativo Nº 1/2026 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Contra: 0 Não vota: 1 |
| Requerimento Nº 1/2026 | Simbólica | Votação | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Contra: 0 Não vota: 1 |
| Ata de Sessão Nº 47/2025 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Não vota: 1 |
| Ata de Sessão Nº 48/2025 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Não vota: 1 |
| Ata de Sessão Nº 49/2025 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Não vota: 1 |
| Ata de Sessão Nº 50/2025 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Não vota: 1 |
| Ata de Sessão Nº 51/2025 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Não vota: 1 |
| Ata de Sessão Nº 52/2025 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Não vota: 1 |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 29/01/2026
Ementa: Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Votações
Subtipo: Sessão Extraordinária
Data: 08/12/2025
Quórum: Maioria simples
Ementa: Ata da 18ª Sessão Extraordinária de 2025 – 08/12/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Não vota: 1
Subtipo: Bancada
Data: 09/01/2026
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO 9/2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovada
A Favor: 11
Ausente: 1
Não vota: 1
Subtipo: Legislativo
Data: 09/01/2026
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Contra: 0
Não vota: 1
Subtipo: Legislativo
Data: 20/01/2026
Situação: Aprovado
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO SUSPENSA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Contra: 0
Não vota: 1
Data: 03/02/2026
Ementa: ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "C", DO § 1º, DO ART. 3º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.
Autoria: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Diretoria Geral, MARCIA ALVES BALEEIROS PESSOA
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Contra: 0
Não vota: 1
Subtipo: Não Especificado
Data: 02/02/2026
Ementa: REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURAS, QUE ESPECIFICA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Autoria: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Simbólica
Discussão: Votação
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Contra: 0
Não vota: 1
Subtipo: Sessão Extraordinária
Data: 08/12/2025
Quórum: Maioria simples
Ementa: Ata da 19ª Sessão Extraordinária de 2025 – 08/12/2025.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Não vota: 1
Subtipo: Sessão Extraordinária
Data: 10/12/2025
Quórum: Maioria simples
Ementa: Ata da 20ª Sessão Extraordinária de 2025 – 10/12/2025.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Não vota: 1
Subtipo: Sessão Extraordinária
Data: 10/12/2025
Quórum: Maioria simples
Ementa: Ata da 21ª Sessão Extraordinária de 2025 – 10/12/2025.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Não vota: 1
Subtipo: Sessão Extraordinária
Data: 10/12/2025
Quórum: Maioria simples
Ementa: Ata da 22ª Sessão Extraordinária de 2025 – 10/12/2025.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Não vota: 1
Subtipo: Sessão Extraordinária
Data: 18/12/2025
Quórum: Maioria simples
Ementa: Ata da 23ª Sessão Extraordinária de 2025 – 18/12/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Não vota: 1
Subtipo: Sessão Extraordinária
Data: 18/12/2025
Quórum: Maioria simples
Ementa: Ata da 24ª Sessão Extraordinária de 2025 – 18/12/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Não vota: 1