Câmara Municipal de Louveira

Legislação - Classificações

• 10 ADMINISTRAÇÃO

  116 Administração do Patrimônio Público Municipal
• 120 Administração pública municipal

  67 Agentes políticos e atividade legislativa
• 8 Agropecuária e Abastecimento

  19 Assistência social e cidadania
• 2 Calendário Municipal de Eventos e Campanhas

  1 Cargos, Salários e abonos
• 7 Comunicações

  2 Conselhos Municipais
• 192 Convênios e consórcios

  17 Criança e adolescente
• 22 Cultura

  15 Cultura, turismo, esporte e lazer
• 90 Declaração de utilidade pública de entidades

  242 Denominação de próprios e logradouros públicos
• 2 Desenvolvimento econômico

  99 Educação pública
• 27 Esporte e lazer

  377 Estrutura administrativa municipal e funcionalismo
• 70 Feriados e datas comemorativas

  1170 Finanças e orçamento público
• 15 Gestantes e deficientes

  47 Habitação
• 79 Homenagens e congratulações

  15 Idosos
• 1 Idosos, gestantes e deficientes

  4 Iluminação pública
• 2 Justiça

  19 Lei Orgânica
• 43 Meio ambiente

  2 Mulher
• 636 Ordenamento urbano

  1 Plano Diretor
• 71 Posturas municipais

  1 Regimento Interno Câmara
• 109 Repasses públicos ao terceiro setor

  48 Saneamento básico e abastecimento de água
• 55 Saúde pública

  10 Segurança pública
• 7 Símbolos municipais

  7 Trânsito
• 2 Transporte

  32 Transportes
• 260 Tributação e dívida ativa

  20 Turismo
• 40 Uso, ocupação e parcelamento do solo

  1 Vigilância Sanitária
• 1 Zoonoses