Documentos - Expediente Nº 6/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 6/2026
Subtipo: Sessão
Data: 30/03/2026
Ementa: Pequeno Expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 6/2026 | 01/04/2026 |
INSTITUI OS PROGRAMAS PERMANENTES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “COMENDADOR WALTER MAZZALI” DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Projeto de Resolução Nº 7/2026 | 01/04/2026 |
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGOS DO BOM VELHINHO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Projeto de Lei Nº 29/2026 | 01/04/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA “BOTÃO DO PÂNICO” PARA PROTEÇÃO DE TODAS ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
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| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 01/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
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| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 06/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO NOS CARTÕES CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA/SP E NO RESPECTIVO APLICATIVO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 07/04/2026 |
Prevê a implantação do serviço de “Velório virtual” no cemitério do Município de Louveira. Autor: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO) |
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| Projeto de Lei Nº 33/2026 | 07/04/2026 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ARCÍLIO DELLA ROSA, NO BAIRRO DO LEITÃO, NESTE MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 07/04/2026 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA. Autoria: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO) |
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| Projeto de Resolução Nº 8/2026 | 08/04/2026 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 72, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ALTERAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Autoria: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO) |
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| Indicação Nº 172/2026 | 01/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo de implantar uma base fixa da ambulância, para atendimento de urgência e emergência no bairro do Monterrey. Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
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| Indicação Nº 173/2026 | 01/04/2026 |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo no sentido de implantar a “CASA DA MULHER LOUVEIRENSE” no município de Louveira. Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
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| Indicação Nº 174/2026 | 01/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de reiterar a indicação nº 20/2026, na implantação de uma Guarita de Segurança da Guarda Municipal e o fortalecimento na ronda da guarda, no bairro Monterrey. Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
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| Indicação Nº 175/2026 | 07/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para realizar o serviço de roçagem e remoção de entulhos na praça do cristo . Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR) |
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| Indicação Nº 176/2026 | 07/04/2026 |
que seja instalado aparelhos de academia ao ar livre e aulas de zumba, na praça do novo complexo esportivo da Vila da Conquista Autor: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO) |
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| Indicação Nº 177/2026 | 07/04/2026 |
que seja feito tapa recapeamento no asfalto, na Estrada Pau-a-pique Autor: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO) |
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| Indicação Nº 179/2026 | 07/04/2026 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de conceder isenção da cobrança de Alvará de Funcionamento para todas as empresas que não estejam em atividade, abrangendo não apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs), mas também as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Indicação Nº 180/2026 | 08/04/2026 |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio deste, a disponibilização de um (a) professor (a) para ministrar aulas de zumba na quadra da Vila da Conquista, no período noturno. Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
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| Indicação Nº 181/2026 | 08/04/2026 |
INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providência, para a troca de lâmpada queimada na Rua Comendador Walter Mazzali, N°87, Jardim Serra Azul, neste município. Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
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| Indicação Nº 182/2026 | 08/04/2026 |
Implementação de programa de capacitação obrigatória para motoristas e auxiliares de apoio do transporte escolar municipal, com foco no atendimento adequado a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandem atenção especializada Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Indicação Nº 183/2026 | 08/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que reitere a Indicação de número 246/2025 de 04/08/2025, no sentido de que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para eliminar a presença diária de gatos nas escolas, podendo levar a contaminação de toxoplasmose nos tanques de areia. Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
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| Indicação Nº 184/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizada a limpeza em toda extensão do terreno localizado na Rua da Liberdade- n° 193. Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |
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| Indicação Nº 185/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizados estudos para a implantação de uma linha de ônibus urbano com itinerário até o final da Estrada Cruz Grande onde fica localizada a empresa DHL Sky. Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |
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| Indicação Nº 186/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizada a implantação e/ou ampliação da iluminação pública ao longo da Estrada Cruz Grande, tendo em vista a existência de diversos trechos que ainda não contam com iluminação adequada. Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |
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| Indicação Nº 187/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizado recapeamento asfáltico na Estrada Cruz Grande, bem como a limpeza e manutenção de toda a extensão das calçadas existentes na via. Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |
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| Indicação Nº 188/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizado recapeamento asfáltico, nivelamento e reparos estruturais na via localizada em frente à empresa BrasAlpla na Av. José Mamprim, 453, a qual se encontra em estado crítico de conservação. Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |
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| Indicação Nº 189/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizado estudos para implantação de faixa de pedestre em frente à empresa Chromavis, localizada na Rua Karl Kiel block. Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |
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| Indicação Nº 190/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizada manutenção urgente em rede de esgoto localizada na Rua Benedito Geraldo Cruz nº58 Terra Nobre. Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |
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| Indicação Nº 191/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que realize estudos junto à Secretaria competente, estudos e providências para a inclusão do SESI Vinhedo nas rotas de transporte escolar fornecidas pela Prefeitura Municipal de Louveira. Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO) |
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| Indicação Nº 192/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que por intermédio da Secretaria competente, determine que sejam realizados estudos e providências para implantação de sinalização viária adequada na Estrada Maria Joana da Cruz, no bairro Vila da Conquista. Autor: Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA) |
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| Indicação Nº 193/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que realize a operação tapa buraco na Av. Nilo Tracci, Bairro Leitão, abaixo do pontilhão. Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO) |
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| Indicação Nº 194/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que determine junto à Secretaria competente, providencias urgentes para a troca das lâmpadas queimadas da quadra da escola Vila Pasti. Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO) |
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| Indicação Nº 195/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação, bem como a substituição das luminárias avariadas da quadra poliesportiva localizada na Rua Santa Ângela, no bairro Jardim Ana Maria. Autor: Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA) |
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| Indicação Nº 196/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a viabilidade e posterior execução de uma rampa de acesso interna no Cemitério Municipal de Louveira, com o objetivo de facilitar o deslocamento durante os cortejos fúnebres. Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 197/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a instalação de postes de iluminação em toda a extensão do Cemitério Municipal de Louveira, visando aumentar a segurança do local. Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 198/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a limpeza e roçagem da trilha que se inicia em frente à quadra localizada na Rua Hilda Maria Simões, no bairro Parque dos Sabiás. Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 199/2026 | 09/04/2026 |
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização, com urgência, de reforma e manutenção do Centro Poliesportivo do Jardim Esmeralda, considerando as condições precárias em que o espaço se encontra atualmente. Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Indicação Nº 200/2026 | 09/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a melhoria da iluminação pública na Avenida Salvador Dias, Jardim América, bairro Abadia, em Louveira/SP. Destaco a necessidade de substituição da lâmpada do poste situado nas proximidades do ponto de ônibus da referida via, bem como o reforço da iluminação em toda a extensão do local. Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 201/2026 | 10/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, no sentido de que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para implantar agentes de trânsito, no apoio ao intenso fluxo de trânsito, nas entradas e nas saídas nas EMEB’S Mundo Maravilhoso e Chapeuzinho Vermelho. Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
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| Indicação Nº 202/2026 | 10/04/2026 |
INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, no sentido de que seja realizado um estudo para implantação do “PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA – PSAA”, referente a capacitação técnica de todos os servidores municipais de Louveira, no atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
