Câmara Municipal de Louveira

Correspondências 1ª S.O - Leitura

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO SUSPENSA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, O PROGRAMA EDUCANDO PARA O TRABALHO.

Autoria: GILBERTO TEIXEIRA BARBOSA

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTES.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: EDVAN JOAQUIM DA SILVA

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "C", DO § 1º, DO ART. 3º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO 9/2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Relatório das Atividades da Câmara Municipal no Exercício de 2025.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Relatório de atividades da Comissão de Representação de Recesso: 16 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), CLAYTON ROBERTO FINAMORE, EDVAN JOAQUIM DA SILVA

REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURAS, QUE ESPECIFICA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), CLAYTON ROBERTO FINAMORE, CLOVIS MARTINS FAUSTINO, EDVAN JOAQUIM DA SILVA, Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), FABIO JUNIO SOUSA BRITO (FABIO BRITO), GILBERTO TEIXEIRA BARBOSA, Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), JUAREZ CUSTODIO JUNIOR, JULIO CEZAR CORREIA DA SILVA, Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Recapeamento asfáltico em frente à empresa BrasAlpla, na avenida José Mamprim.

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Nivelamento na Rua dos Jacarandás- Bairro Arataba

Autoria: FABIO JUNIO SOUSA BRITO (FABIO BRITO)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as providências necessárias para estudar a viabilidade de implantação de programação cultural infantil aos domingos, a partir das 10h, no Parque Capivari, contemplando apresentações de teatro infantil, seguidas de atividades musicais ao vivo, como forma de promover lazer, cultura e integração social às famílias do município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias, no sentido de que seja realizado o reparos urgentes na pavimentação asfáltica na Rua Recanto dos Ipês próximo Nº 246.

Autoria: FABIO JUNIO SOUSA BRITO (FABIO BRITO)

INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, que seja efetuado serviços de roçagem de matos em toda a extensão da Estrada José de Jesus, neste Município, conforme fotos em anexo.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de solicitar um estudo viabilizando a implantação do saneamento básico, no bairro Monterrey.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, que seja efetuado serviços de roçagem de matos no reservatório de água localizado no Núcleo Pau a Pique, neste Município, conforme demostram as fotos em ane-xo.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, a possibilidade de que sejam tomadas as providências cabíveis quanto a possibilidade de adequação da placa de “Proibido Subir Caminhão” existente na Rua Bento Martins Cruz, localizada no bairro Vila Pasti, em Louveira, tendo em vista que a sinalização atual não tem sido suficiente para coibir o tráfego indevido de veículos de grande porte na referida via. Solicito, ainda, que seja providenciada a instalação de uma nova placa de orientação indicando os dois sentidos da via, com o objetivo de melhorar a compreensão dos motoristas, organizar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos moradores e transeuntes da região.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, a possibilidade de que sejam tomadas as providências cabíveis quanto a utilização do terreno localizado na Rua Adorno Zonaro, bairro Vila Pasti, com o objetivo de que o local seja aproveitado para a implantação de um bolsão de estacionamento público.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, a possibilidade quanto à instalação de guard rail e à construção de calçada na Rua Odorico Leite, localizada no bairro Jardim Vera Cruz, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de viabilizar um número maior de vagas em consultas médicas, para as especialidades em Cardiologia, Ortopedia, Dermatologia, Fonoaudiologia e Psicologia.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, a possibilidade de uma visita técnica e posterior construção de um muro de contenção na bifurcação entre a Travessa João Verardo e a Rua Vitória Cavalli Bassi, no município de Louveira.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar o asfaltamento na rua Flecha dourada e rua Albatroz, e concluir o asfaltamento na rua Boi Tatá e a na rua Adil, no bairro do Monterrey.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as providências necessárias, junto à Unidade Regional de Ensino de Jundiaí, visando ao estudo e à busca de soluções para a ausência de vagas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas estaduais do bairro Santo Antônio, seja por meio da implantação de uma nova escola estadual no bairro, seja por meio de uma melhor reorganização da rede estadual de ensino existente, a fim de garantir o direito dos estudantes ao acesso à educação pública próxima de sua residência.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Que seja feita manutenção do asfalto com tapa buracos, em toda extensão da Rua Antônio Bonesso, Bairro Parque Brasil, neste município.

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

troca de lâmpadas, queimadas na quadra do complexo esportivo do Bairro Ana

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

INDICO o Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as providências necessárias, junto à Secretaria Municipal competente de Transporte e Mobilidade Urbana e à empresa concessionária do transporte coletivo, visando à ampliação da frequência de horários da linha de ônibus nº 303, para que passe a operar com intervalo de 1 (uma) hora no Bairro Monterrey, a fim de atender adequadamente a demanda dos moradores da região.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, em razão da Lei Federal nº 15.326, de 06/01/2026, para que regulamenta a referida lei, no sentido de incluir os profissionais da Educação Infantil como professores do magistério, integrando-os no quadro do magistério municipal.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal de Louveira, que determine aos setores competentes estudos e providências visando à concessão de isenção de multa de trânsito (naturezas leves) aos munícipes que comprovarem a doação voluntária de sangue ou de medula óssea, limitada ao benefício de até duas (02) vezes por ano.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo de implantação de uma Guarita de segurança, e o fortalecimento na ronda da guarda municipal, no bairro do Monterrey.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo de implantar uma lombada, na rua Mossoró, no bairro do Monterrey.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo para revitalização nas estruturas escolares, da EMEB (Escola Municipal de Ensino Básico) Herdeiros do Futuro e da EMEB (Escola Municipal de Ensino Básico) Ângelo Argenton Filho, localizadas no bairro do Monterrey.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo de implantação de sanitários masculino e feminino, com acessibilidade, no parque do bairro Monterrey.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar vistoria noturna, da iluminação, para identificação dos pontos escuros, no bairro Monterrey.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de solicitar reparos, na iluminação, na rua Antônio Pollozzi (rua sem saída), no último poste , e em frente ao número 182, no bairro Quinta das Videiras. (foto em anexo)

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de solicitar a limpeza, e retirada de entulhos, da calçada localizada na rua Ângelo Chicalhone, número 256 no bairro Santo Antônio. (foto em anexo)

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar, um estudo para a implantação, de placas de sinalização indicativas de rua sem saída, no bairro Monterrey.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, reiterando a indicação, em anexo, de número 310/2025, de 01 de setembro de 2025; no sentido de realizar o asfaltamento urgente das ruas Pintassilgo, Juruva e Tangará, situadas no bairro Arataba I.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, no sentido de reforçar antes do “Volta às Aulas”, a revisão da limpeza e do bom funcionamento geral da infraestrutura nos prédios escolares; bem como, da dedetização e inclusive da limpeza e/ou reposição de nova areia nos tanques, onde as crianças brincam, evitando risco de doenças.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, no sentido de realizar um estudo técnico de viabilidade para implantação de guarita de segurança, no portão principal, de entrada e saída de alunos em todas as unidades escolares municipais.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

Que seja realizada a limpeza, roçagem e manutenção em toda a extensão da Avenida Ricieri Chiquetto, Bairro Santo Antonio.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja realizada a manutenção urgente do ponto de ônibus localizado no bairro Vassoural, tendo em vista que o abrigo encontra-se em más condições de conservação, com danos estruturais e sem cobertura.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

Que seja realizada a limpeza, roçagem e manutenção em todo Bairro Vassoural e Centro Comunitário.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de solicitar reparos, na iluminação, na rua das Acácias, esquina com a rua João Felipe no bairro Santo Antônio

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo para implantação de lombadas em toda extensão na rua das Acácias, no bairro Santo Antônio.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as providências necessárias para estudar a viabilidade de implantação de um Programa Municipal de Arborização Urbana, com o objetivo de ampliar a cobertura vegetal em vias públicas, praças e demais áreas de uso coletivo, visando à mitigação dos efeitos das ondas de calor, à melhoria do microclima urbano e à promoção da qualidade de vida da população.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de que seja feito um estudo para implantação de uma praça de lazer no entroncamento da Rua Caetano Soldera com a Rua Ernesto Bevilacqua, em frente ao número 413 no bairro Jd. São Francisco.

Autoria: GILBERTO TEIXEIRA BARBOSA

INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, que seja efetuado serviços de roçagem de matos em toda a extensão da Estrada José de Jesus, neste Município, conforme fotos em anexo.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, que seja efetuado serviços de roçagem de matos no reservatório de água localizado no Núcleo Pau a Pique, neste Município, conforme demostram as fotos em anexo.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Que seja promovida, durante os festejos de Carnaval no município, a transmissão e ampla divulgação de materiais de campanhas educativas de combate à violência, em especial, à violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Autoria: CLOVIS MARTINS FAUSTINO

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar um estudo técnico e administrativo, acerca da ampliação e liberação dos horários de funcionamento do Velório Municipal de Louveira, para o período noturno; com o objetivo de viabilizar o velamento dos entes queridos pelos familiares enlutados, nas hipóteses em que tal necessidade se faça presente.

Autoria: CLAYTON ROBERTO FINAMORE

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, no sentido de realizar um estudo técnico via secretaria responsável, para implantação de lombada ou lombofaixa na Estrada Maria Joana da Cruz, nas imediações do número 611 e do Mercadinho Barbosa, bairro Vila da Conquista.

Autoria: EDVAN JOAQUIM DA SILVA