Reuniões - Sessão Ordinária Nº 20/2021 - Detalhes
Data: 23/11/2021
Hora: 18:30:00
Observações: 20° Sessão Ordinária de 2021.
Documentos
Frequências
1ª Chamada - 17:55:06
Presentes (13): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Votações
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 09/10/2021
Quórum: Maioria simples
Ementa: Ata da 19° sessão ordinária de 2021.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Audiência Pública
Data: 18/11/2021
Quórum: Maioria simples
Ementa: Ata da 5ª Audiência Pública de 2021 - PPA
Autoria: Presidente
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Audiência Pública
Data: 18/11/2021
Quórum: Maioria simples
Ementa: Ata da 6ª Audiência Pública de 2021 - LOA
Autoria: Presidente
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/09/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ALDA STECK BIAGGI, A ESTRADA DA SERVIDÃO, PRÓXIMO A ESTRADA SÃO JOSÉ, QUE TEM INICIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA HELENA CARRIEIRO BIAGGIO, NO BAIRRO ABADIA, MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (13): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Subtipo: Executivo
Data: 07/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Executivo Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Legislativo
Data: 13/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO, COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Executivo
Data: 30/09/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Executivo Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Executivo
Data: 06/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Executivo Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Legislativo
Data: 04/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: INSTITUI O “DIA DO AUXILIAR DE LIMPEZA E DE SERVIÇOS GERAIS” NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Legislativo
Data: 07/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: INSTITUI O MÊS DA MAMOGRAFIA E PAPANICOLAU, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Legislativo
Data: 21/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE LOUVEIRA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Legislativo
Data: 19/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: INSTITUI O “DIA DO NORDESTINO” NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Legislativo
Data: 20/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Subtipo: Legislativo
Data: 21/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação Unica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA), Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)
Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)